Processo 307669/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/04/2014 12:02
Autuado em 06/04/2014 12:02
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 129/2020 da Segunda Câmara, de 05/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2020 Acórdão   129/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/01/2020 Acórdão   129/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA
Gestor ordenador das despesas CIRLEI INES GARDA DE OLIVEIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELA VISTA DO CAROBA
Representante legal DILSO STORCH
Interessado NILEU PEDRO VILLANI

Juntadas
DataDescrição
19/12/2014 10:54 AR do ofício OCN - 18336/14 - DP
09/12/2014 10:06 do Protocolo 1121270/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/11/2014 Ofício de Contraditório   18336/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2020 2234 Acórdão nº 129/2020
23/01/2020 2225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2020 de 28/01/2020
14/11/2014 1007 Despacho Processual Diverso nº 4865/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 7184/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2020 14:28 DP  
05/03/2020 15:02 CMEX Informação nº 1218/2020 -
28/01/2020 16:52 S2C Acórdão nº 129/2020 -
28/01/2020 16:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 279/2020 -
29/10/2019 10:01 GCIZL  
28/10/2019 14:43 SMPJTC  
16/10/2019 11:41 5PC Parecer nº 960/2019 - Prestação de Contas de Transferência. Regularidade com ressalva. Recomendação.
15/10/2019 11:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 1283/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4035/2019 -
05/01/2015 10:01 COFIT  
13/11/2014 07:30 DP Ofício de Contraditório nº 18336/2014 -
11/11/2014 11:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 4865/2014 -
11/11/2014 07:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4603/2014 -
07/04/2014 14:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 4767/2014 -
07/04/2014 14:10 DAT Instrução nº 8222/2014 -
06/04/2014 12:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7184/2014 -

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